RAVE - É PROIBIDO PROIBIR?
19/4/2009 14:51:00
Raves: É proibido proibir?
Gabriela Loschi - Psyte
Campinas, 21 de março. Milhares de pessoas se preparavam para aquela que seria a maior edição da Kaballah. Oito horas da noite, caravanas de todo o Brasil, rumo ao Pólo Marquesa, recebiam desolados a notícia: uma liminar da justiça proibiu a realização do evento. Motivo? Um vizinho (que não quer ser identificado) moveu um recurso, sob alegação de barulho. Renato Pavoni levou um prejuízo de R$ 85, “o que não é nada perto de quem vinha de longe, e perto do que os organizadores perderam. É preciso analisar, que nesse caso, prevaleceu a vontade de apenas uma pessoa, que ganhou [o recurso] porque tinha dinheiro”.
Dezembro de 2008, Guapimirim - RJ. Prefeito Nelson do Posto proíbe realização da Organix. Motivos: “Neste tipo de evento ocorre excesso de consumo de drogas, além de alto índice de vandalismo após o término das festas, com quebradeiras e brigas generalizadas”. Nota da organização: “Somos vítimas de preconceito e discriminação partindo de todas as partes”.
Jaguariúna, 25 de agosto de 2008, festa SOMA cancelada. Duas semanas antes, toda a papelada pronta, o prefeito Tancísio Cleto Chiavegato sanciona a lei Nº 1.817 que “proíbe, no âmbito do Município de Jaguariúna, a realização de eventos e festas de atividades dançantes conhecidas como Festas ‘Rave’ e semelhantes”. E mesmo com o AVCB do Corpo de Bombeiros em mãos, atestando a segurança da festa, não teve jeito...
Prefeitura de Cabreúva nega alvará para realização da PsyArena. Alegações: “festas raves” são mal vistas no cenário nacional e recentemente ocorrera uma morte numa rave grande da região. Por prevenção, não liberaram.
Já há algum tempo essas histórias têm ecoado alto, de norte a sul do país. Mas o que esses e muitos outros casos semelhantes querem dizer? A verdade é que quando não se consegue proibir por leis, autoridades têm conseguido ações judiciais que impedem a realização de uma - e quantas mais forem necessárias – festa. A tendência pegou principalmente nos últimos três anos, depois do boom da música eletrônica. Foi com a popularização das raves que os problemas judiciais começaram a aparecer, assim como as ocorrências dentro delas. Quando eram pequenas e escassas, poucos se importavam, mas bastaram sair dos cafundós e adentrar nos domicílios, para serem cutucadas.
A questão é que fatos como mortes, roubos, brigas e reclamações de vizinhos por barulho, por mais esporádicos que sejam, são motivos para um alvará negado. Mas será que as avaliações têm sido feitas com justiça? Onde começa o direito de um, onde termina o do outro? São posições que esbarram em argumentos do tipo: “não existem brigas em raves”, “as festas são da paz”, “não há mais uso de drogas do que em outros eventos”... Essas afirmações se respaldam na percepção de que em carnaval e outras festividades, acontece tudo aquilo e mais um pouco. É sabido que em micaretas e muitos outros eventos, todos consomem bebidas alcoólicas muito além do normal, acarretando em mortes e acidentes, e mesmo assim, elas são toleradas. Também não é possível dizer com precisão em que locais as drogas são mais usadas, pois as estatísticas no Brasil ainda estão sendo mapeadas. Mas então... Por que tanta perseguição aos eventos de música eletrônica? Seria censura? Preconceito? Precaução? Mas... proibir esse tipo de festa, que é uma manifestação cultural, seria uma boa precaução?
Essa questão envolve posicionamentos ideológicos, criminais, judiciais, culturais, sociológicos e até mesmo constitucionais, já que o Artigo 215 do texto constitucional da cultura diz que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
LONGA DISCUSSÃO
Muitos países já tentaram proibir. Londres ficou famosa, na década de 90, quando o parlamento aprovou leis anti-raves, e as squats – raves escondidas - se proliferaram. Na mesma época, Los Angeles proibiu. Hoje, alguns eventos sofrem repressão pela polícia na Itália e na França, e Portugal teve o território do último Boom invadido, com o objetivo de acharem entorpecentes no local, que pudessem cancelar o festival. Nada foi encontrado. Ibiza foi surpreendida ano passado com uma lei que proíbe festas durante um período do dia. Segundo alguns tablóides locais, isso poderia acarretar em festas escondidas - a exemplo de Londres -, pois a lei descaracteriza a proposta de uma rave.
BRASIL
No Brasil o primeiro Estado a conseguir extinguir as festas de música eletrônica foi Santa Catarina. Em 2003, o delegado Cláudio Monteiro, da Divisão de Repressão a Entorpecentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santa Catarina, afirmou que não seria uma lei ou uma portaria que acabaria com o consumo de drogas, uma vez que este já é proibido. Em Curitiba, onde a proibição já foi amplamente discutida, o secretário Antidrogas Fernando Francisquini declarou: "Em Santa Catarina, uma lei proíbe as festas raves. Mesmo assim elas acontecem e sem qualquer fiscalização. Apesar da proibição, o tráfico de drogas é maior do que no Paraná, onde é liberado". Na ocasião, ele se disse a favor da regulamentação das festas, já que a proibição não surtiria efeitos.
Em 2007, o vereador José Elias Murad (PSDB) criou o projeto de lei 1.543, proibindo “no âmbito da cidade de Belo Horizonte a realização de eventos de música eletrônica, chamadas ‘raves’ ou assemelhadas”. Na justificativa, o texto afirmava que “este tipo de evento, que em muitos casos pode alcançar mais de 24 horas, tornou-se um terreno fértil de distribuição e consumo de vários tipos de drogas, principalmente aquelas chamadas ‘sintéticas’, como o ecstasy”. O projeto não conseguiu ser votado até o término do ano, e foi reapresentado para votação em 2009. Em compensação, no mesmo ano, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) tentou proibir em âmbito estadual as festas em Minas Gerais, mas não conseguiu aprovação do projeto, que foi modificado para a regulamentação de eventos de música eletrônica, bailes funks e similares em todo o estado. O deputado Hely Tanquinho (PV), em parecer, disse que a proibição fere o princípio constitucional da liberdade individual.
Travando uma luta sem fim, o Rio de Janeiro tenta, desde 2003, a proibição por leis. Na capital, o vereador Theo Silva tentou. Ele afirmou, na justificativa, que assim como em bailes funks, nas raves "traficantes contratam os artistas para cantar e vender drogas para os freqüentadores". O projeto de lei foi arquivado pela não reeleição do parlamentar, mas em compensação, a criação de uma lei estadual que proíbe bailes funks e raves com mais de 12h de duração, pelo deputado estadual Álvaro Lins, e sancionada pelo governador Sérgio Cabral, atiçou a fúria de muita gente, que considerou a lei preconceituosa, já que ela não trata de eventos em geral, mas somente de dois estilos musicais. A lei teria dado respaldo à Polícia Militar, para impedir a virada do ano eletrônica em Ipanema. Um laudo policial apontou falta de segurança e a associação de moradores fez abaixo-assinado. Na ocasião, Marcelinho CIC, um dos DJs que tocaria no revéillon, chegou a declarar: "Nossos jovens terão que ouvir samba e axé, por que afinal isso pode. Lamentável". É que as alegações de que os palcos de música eletrônica trariam multidões causando brigas, violência e desordem, foram criticadas por parte da comunidade, que não entendeu a diferença entre um evento com música eletrônica e um evento com pagode, samba, axé. É difícil mesmo de compreender.
Quando não são vizinhos, a Igreja Evangélica faz força: Em Alto Paraíso, Goiás, ela pressionou tanto que a Câmara dos Vereadores quase aprovou uma lei de proibição, vetada pelo prefeito por ser inconstitucional. Ano passado, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, um vereador quis proibir totalmente qualquer tipo de evento de música eletrônica. Recebeu críticas, inclusive do vereador Netinho, que pediu vistas ao projeto sob a seguinte alegação: “Isso é muito sério. Há eventos semelhantes como carnaval e ano novo, onde todos bebem e fumam também”. De acordo com o assessor jurídico da casa, André Domingos, o projeto é inconstitucional: “Ele fere o artigo 5º que afirma todos serem iguais perante a lei e também o inciso 8º que garante ninguém ser privado de seus direitos. O correto não é impedir a realização deste tipo de evento, mas sim regulamentar. Deve-se exigir a presença da PM, do Conselho Tutelar, de ambulância e médicos e também a fiscalização de instalações elétricas, arquibancadas e infra-estrutura em geral”.
No Estado de São Paulo, o deputado Estadual Fernando Capez (PSDB), através do Projeto de Lei Estadual 1.388/07, que visa a regulamentação das festas de música eletrônica no estado, levantou discussão fervorosa entre a comunidade. O Psyte promoveu um debate entre internautas e o parlamentar, no qual Capez afirmou nunca ter ido a uma rave, mas ter “conhecimento do que ocorre nesses eventos”. O Projeto ainda não foi votado. Em Campinas, o vereador Zé Carlos (PDT) também ainda não conseguiu aprovar seu projeto de lei, mas a cidade dificulta cada vez mais os eventos, e vizinhas da Região Metropolitana, como Pedreira, também estão tomando suas providências, pois afirmam não ter estrutura para receber tais festas. Algumas justificativas são vagas, como a do vereador Flávio Ferraz Avezum: “Temos informações de que nas ‘raves’ ocorrem envolvimento dos participantes com o consumo de drogas, principalmente o ‘ecstasy’ e com a promiscuidade”. Para essa argumentação, a estudante Camila Favanella responde: “Ecstasy ninguém nega! Mas promiscuidade? Esses vereadores deveriam se informar melhor antes de saírem por aí criando leis!”. Quem vai em rave sabe: dizer que são antros de sexo – assim como palco de brigas - é o mesmo que dizer que em carnaval ninguém se beija. Fatos isolados não deveriam ser tomados como gerais.
MAS... CENSURA EM PLENO SÉCULO 21?
Pois é. Quando José Sarney assumiu a presidência em 1985, no lugar de Tancredo Neves, muita gente pensou estar enterrando a ditadura, e com ela a censura. Já fazem quase 25 anos e o brasileiro não espera viver aquelas repressões novamente. Acontece que, para muita gente, a música eletrônica vive hoje um momento crítico, em alguns casos de retaliação (por gente que não conhece, nunca foi, e simplesmente não gosta e quer proibir) e de injustiça. Não se trata de exagero. Basta olharmos os fatos e refletirmos. Há demagogia e argumentos preconceituosos e conservadores envolvidos. “Freqüento festas há 10 anos e sei que muita coisa do que falam é mero preconceito. Mentira. E das grandes. Para mim, a mídia ajuda a espalhar esses boatos”, afirma Rafael Salles, de Curitiba. Mas há também assuntos sérios que necessitam providências, em especial o uso de drogas.
O psicólogo Murilo Battisti, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo, estuda drogas sintéticas, principalmente o ecstasy, e é contra a proibição das raves, pois, segundo ele, não resolve o problema das drogas: “Já foi feito na Inglaterra e é um exemplo claro de política pública que não dá certo. As raves têm participação no uso de drogas no mundo, pois sua proposta é um convite a uma experiência sensorial – tem a iluminação, a música, a decoração – e é nesse convite que o uso de drogas entra. Existe também uma postura química intensa, onde o jovem acredita se divertir mais com essa química. Mas em que momento ele parou para fazer esse tipo de reflexão? A ferida é mais embaixo. O desafio é grande, mas a solução passa possivelmente pelo respeito à diversidade, ou seja, focar em prevenção”.
Para Guilherme Sala, o DJ Feio, que está há mais de dez anos na cena, as drogas são um problema que está presente em todas as partes: “das favelas às altas esferas da sociedade mundial, então não seria uma desculpa plausível”. Já tem, inclusive, muita gente dizendo que, se para acabar com as drogas, é necessário proibir as raves, então para acabar com a violência dos estádios, seria necessário proibir os jogos de futebol! “Para mim, é um racismo à juventude brasileira e mundial, com relação à música eletrônica, mas nós, enquanto Xxxperience, temos um respeito muito grande pelos órgãos públicos, que sabem que absolutamente tudo o que é exigido, é cumprido”, completa.
Segundo a psicóloga Maria Valéria, na época em que o rock surgia com toda a sua força, havia algo semelhante: diziam que era música de louco, de drogado, que eram jovens baderneiros etc. “O novo assusta, e a força do jovem é geralmente repreendida e questionada”, explica. Murilo Battisti afirma que naquela época havia juízo moral, como ocorre hoje: “O rock surgiu como uma forma de protesto, portanto, essa história que estamos vendo, não é nova. Temos que parar e olhar para os processos históricos”.
DIFÍCIL PROIBIR, E REGULAMENTAR?
A proibição é um fato em alguns lugares, mas em muitos outros, apenas tentativas frustradas. A alternativa para os políticos, então, é alterar o texto para a regulamentação. Solução, inclusive, aceita pela maioria dos organizadores de eventos, que veem como algo bom e necessário para a cena e para toda a comunidade. Mas a questão é: De que forma será feita essa regulamentação, sem que prejudique a essência e a proposta de uma rave? Sem que prejudique o mercado que emprega milhares de pessoas? Para isso, os empresários da cena gostariam de dialogar com os poderes públicos, e juntos encontrarem um consenso.
Rodrigo Picollo, que trabalha com gestão administrativa e organização de eventos, entende que regulamentar as raves é um passo importante, “porém o que se vê é um grande desconhecimento do que são essas festas, sua cultura, seu objetivo. Elas precisam ser regulamentadas sim, mas mantendo suas origens: festas em locais amplos e abertos, ao ar livre, prezando pela harmonia entre natureza e ser humano. Além disso são festas de longa duração, pois há várias vertentes na música eletrônica, e uma rotatividade do público”.
Ele e muitos outros organizadores procuram trabalhar em conjunto com a polícia, para inibir a entrada de substâncias psicoativas. Afirmam que o consumo de drogas em seus eventos reduz em até 20% a compra de produtos internamente, como bebidas e alimentos. Fernando de Oliveira, há sete anos trabalhando com eventos, diz que “o papel da polícia é inibir a ação daqueles que prejudicam a cena eletrônica, ou seja, os bandidos e traficantes. E o nosso é colaborar com as autoridades”.
Porém, as reclamações são no sentido de que as leis são autoritárias e não propõem o diálogo. A maioria das regulamentações atuais visam a enquadrar as raves nos parâmetros de festas já existentes, como uma boate em local fechado. Da forma como está sendo feita, sem debates, força por tabela, a extinção delas. “Não há, atualmente, políticos com ‘mente aberta’ para entender a cena, e em conjunto com os organizadores, formular regras que definam segurança, conforto e responsabilidade social”, afirma Rodrigo. O psicólogo Battisti, concorda que regulamentar não significa criar obstáculos para que ela exista: “Na Europa, os organizadores têm se mostrado extremamente colaboradores com as autoridades. Muita gente depende do segmento: garçons, promoters, empresários, faxineiros, DJs, organizadores, decoradores, e por aí vai... Eles vivem disso. Chegou a hora de criar condições para que a festa ocorra com segurança e priorizando a saúde”. Para se ter noção da complexidade que é organizar um evento desses, em uma festa como aquela Kaballah que foi cancelada, mais de 500 pessoas estavam envolvidas, além dos mais de 10 mil freqüentadores. Já uma edição especial da festa XXXperience, gera mais de mil empregos, e qualquer evento precisa cumprir uma baita burocracia e uma série de requisitos para acontecer.
Isso mostra que rave não é amadorismo. É profissionalismo. “É um movimento de repercussão global, de protesto, pois trás mensagens propondo mudanças, já que vivemos num mundo de violência urbana, e a cena eletrônica propõe o pacifismo; é a turma do ‘deixa disso’. Propõe uma atmosfera de inclusão, num mundo extremamente excludente. Ao mesmo tempo, é reflexo do mundo de hoje, com seu estilo de vida tecnológico, regido pela velocidade, com uma série de modismos, inseridos numa sociedade do consumo”, afirma Battisti. “Não podemos proibir rave e achar que ela vai sumir do mapa. É uma visão até ingênua”, completa. Ingênua e autoritária demais para um país que vive numa democracia. A solução mais urgente é a união entre autoridade e empresários da cena, para que sentem, discutam, dialoguem e cheguem às conclusões mais adequadas.
A sociedade pode perder muito com essa história. Mas também pode aprender. O rock continua vivo... E a música eletrônica? Só depende de cada um de nós a sua sobrevivência. Pois, abrir-se para o novo, também é se desenvolver.
